CNM Qualifica - Curitiba/PR
Consórcios
Local: Auditório - Celepar - Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná R. Mateus Leme, 1561 - Bom Retiro, Curitiba - PR, 80520-174
Data: 18 a 19 de março
Horário: 08:00 às 12:00
Programação preliminar:
ImprimirCONSÓRCIOS PÚBLICOS
Obs.: As inscrições são gratuitas à municipios filiados contribuintes a Confederação Nacional de Municipios - CNM.
Horário | Tópico/ Atividade |
08h00 | Credenciamento |
1º dia | |
08h30 | Abertura |
09h00 |
OS CONSÓRCIOS PÚBLICOS INTERMUNICIPAIS
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09h45 | Intervalo |
10h15 |
OS CONSÓRCIOS PÚBLICOS INTERMUNICIPAIS
ETAPAS PARA CONSTITUIÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO
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12h00 | Intervalo Almoço |
14h00 |
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO CONSÓRCIO Composição, competência e funcionamento dos órgãos da estrutura mínima do consórcio Estrutura financeira (financiamento) Contratação de pessoal Cessão de pessoal Contratação temporária Terceirização de serviços Da contratação de obras, serviços e alienações Licitação compartilhada
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15h30 | Intervalo |
16h00 |
CONTROLE O dever geral de prestar contas Os tipos de controle a que estão submetidos os consórcios públicos Controle externo Controle interno Controle social
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17h30 | Encerramento |
2º dia | |
8h30 |
TRANSPARÊNCIA Previsão legal sobre o dever de transparência pelos consórcios públicos
PROJETOS DE LEI EM TRÂMITE QUE IMPACTAM OS CONSÓRCIOS PÚBLICOS
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10h00 | Intervalo |
10h30 |
JURISPRUDÊNCIA Poder Judiciário Tribunais de Contas |
11h30 | Encerramento |
Informações: (61) 2101-6000 ou cnmqualifica@cnm.org.br